MASFAMU REGISTRA MAIS DE 14 MIL CASOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA EM TODO O PAÍS
O (MASFAMU) Ministério da Acção Social, Família e Promoção da Mulher, registou em 2024, 14.587 casos de violência doméstica, sendo 6.332 do sexo masculino e 8,255 do sexo feminino. O Centro de Aconselhamento Familiar (CAF) recebe, por dia, cerca de 39 casos de agressões.
Os dados foram divulgados, pelo Jornal de Angola, num documento enviado pelo MASFAMU, por ocasião do Dia Internacional para a Eliminação da Violência Contra as Mulheres, que se assinalou a 25 de Novembro.
No documento, o MASFAMU refere que as ocorrências mais frequentes são de violência física e psicológica, no contexto doméstico, enquanto a violência sexual e verbal são, também, significativas entre mulheres e meninas vulneráveis.
As estatísticas sobre mortes por violência de género, de acordo com dados do MASFAMU, exigem registos da Polícia Nacional, sector da Saúde e Conservatórias, por esta razão, os números oficiais variam consideravelmente, sendo que os casos de mortes por violência doméstica, a taxa anual depende da consolidação dos dados nacionais, uma vez que o país tem vindo a melhorar os sistemas de recolha e a criação de uma plataforma para o efeito, no sentido de obter estimativas mais fiáveis.
Para melhorar o combate à violência contra as mulheres, refere o documento, devem ser tomadas medidas prioritárias, assim como consolidar o sistema de dados (observatório), institucionalizar respostas intersectoriais, ampliar a formação nas províncias, intensificar políticas de prevenção nas escolas e programas de fortalecimento do poder económico.
Diz ainda que, o Plano de Desenvolvimento Nacional (PDN) já incorpora medidas e a implementação deve ser acelerada e monitorizada. E que existem exemplos concretos das acções do Executivo que demonstram o compromisso e inovação, tendo sido feita à revisão da lei n.º 25/11, de 14 de Julho, de 2011 e, para o efeito, foram realizadas várias consultas com os sectores ministeriais, estudantes universitários e entidades tradicionais.
