MINISTRO DA CULTURA ANUNCIA LEGISLAÇÃO QUE PROÍBE CULTOS RELIGIOSOS EM ESPAÇOS CULTURAIS
O Ministro da Cultura, Filipe Zau, anunciou a elaboração de uma nova legislação que irá impedir a realização de cultos religiosos em espaços destinados exclusivamente a actividades culturais, como teatros, auditórios e salas de espectáculos.
De acordo com o governante, a medida visa preservar a vocação original dessas infraestruturas, garantindo que sejam utilizadas apenas para fins culturais. Filipe Zau alertou que muitos desses espaços têm sido ocupados por igrejas ou usados para actividades comerciais, situação que, segundo afirmou, tem prejudicado o desenvolvimento e a promoção da cultura nacional.
Com a entrada em vigor da nova Lei das Confissões Religiosas, as actividades de carácter religioso deverão passar a realizar-se apenas em templos próprios, devidamente autorizados pelas autoridades competentes.
A proposta encontra-se actualmente em apreciação no Conselho de Ministros e integra um pacote de três diplomas legais destinados a regulamentar as actividades culturais e religiosas no país. O objectivo, segundo o Executivo, é evitar abusos e assegurar o uso adequado das infraestruturas públicas destinadas à cultura.
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