EMPREGADAS DOMÉSTICAS TERÃO PROTECÇÃO SOCIAL REFORÇADA EM ANGOLA
O Instituto Nacional de Segurança Social (INSS) assina nesta segunda-feira, em parceria com o Standard Bank Angola, um Memorando de Entendimento que marca o lançamento do projecto “Domésticos Protegidos”, voltado à inclusão social e laboral das empregadas domésticas no país.
O memorando visa simplificar e automatizar o processo de contribuição à Segurança Social por parte dos empregadores de trabalhadores domésticos. A iniciativa busca combater a informalidade no sector e garantir o acesso efectivo ao sistema de protecção social.
Como parte do projecto, será desenvolvida uma plataforma digital que permitirá o registo online dos trabalhadores domésticos, pagamento mensal das contribuições à Segurança Social e monitorização simplificada das obrigações dos empregadores.
A medida representa um avanço significativo na promoção da inclusão social, financeira e laboral de uma classe historicamente marginalizada. Ao facilitar o acesso à proteção social, o projecto contribui para a valorização do trabalho doméstico e o fortalecimento da cidadania.
