
No âmbito do Dia da Paz e da Reconciliação Nacional, a ser celebrado no próximo Sábado, dia 4 de Abril, o Presidente da República, João Lourenço, concedeu Segunda-feira, 30 de Março, um indulto a 310 cidadãos condenados a penas privativas de liberdade.
A medida, que é de carácter excepcional, consta de um decreto presidencial e visa conceder aos reclusos condenados uma oportunidade de reintegração social e familiar.
De acordo com o diploma, o indulto abrange cidadãos de 19 províncias com realce para as províncias do Namibe, com 58 indultos, Cubango, 39 e Huambo com 32 Indultos.
O Decreto fundamenta esta decisão no bom comportamento demonstrado pelo recluso e a ausência de perigosidade social resultante da restituição à liberdade do condenado.
O 4 de Abril, constitui um momento de especial significado para a República de Angola, por se traduzir na oportunidade para a reflexão sobre os valores da paz, da unidade nacional e da reconciliação entre todos os angolanos.
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